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Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho

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Lafaiete Coutinho



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2022 734 ATAS DAS AUDIÊNCIA PÚBLICA 2H9RY9QRWSDF9CTE5QAR/Q
29/09/2022 733 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2022
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP 02/2022
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2022
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP 03/2022
VO7XNGQMMQ2TJ8B0WNFJ/G
29/09/2022 732 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2022 AWP9IFSFJJTLBNUI9PCLUA
27/09/2022 731 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0513/2022 A1RLFEMPZNZO+EJNQWQJDA
27/09/2022 730 PORTARIA Nº 0019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. WPOTJJTVLGENXZKKQK+LRG
26/09/2022 729 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 DSJH8EK99FDMDD+0RIE2CG
22/09/2022 728 DECRETO LEGISLATIVO N° 0512/2022 UNHVWEVY2RE9CL1NVWZLWG
21/09/2022 727 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2022 J+D4JUQ0BC4K7IECWAJ7LA
20/09/2022 726 COMUNICADO
-OFICIO Nº 0252/2022
MKIYNUZFOUEORUEZRJCZNU
08/09/2022 725 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0510/2022
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 0511/2022
-
L8PGTVVFBO/WAXLY+SE+TQ
05/09/2022 724 PORTARIA NO. 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 4WGQZTDHJJF3UX06S6JXCW
29/08/2022 723 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - AGOSTO/2022. 8HG7TMPTTNPDNTEEFKLBNW
24/08/2022 722 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. YZTPZY6W2E9IKPXUI1FS8A
09/08/2022 721 PORTARIA Nº 0017 /2022 MUUSBNDUWNUYWOQOZVGOUI3
02/08/2022 720 PORTARIA Nº 0016, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 MTYZNEIZMTC2RKVEMUU1 Q0
01/08/2022 719 PORTARIA Nº 0015/2022. KWKZ4SMFZS/GWZY9Q5UWSG
29/07/2022 718 PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JULHO DE 2022. 89(DYGGGGPF6SMNWXCHN486
27/07/2022 717 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. RO7U+O4/RWJISJQIDGWANGW
04/07/2022 716 PORTARIA N° 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 0013/2022
MDCYMDIQZJGRKREODCZMJ
27/06/2022 715 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 MUY4RJUSRUNDRJDBOTJBRU
21/06/2022 714 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 QUFGOTBBRKFEODLDRTC3QO0
16/06/2022 713 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 OEREMDAXNTLDODNFNJA4NJ
07/06/2022 712 PORTARIA NO. 11 DE 02 DE MAIO DE 2022 RIKWMKRGRUE1QUVBRTDERJ
31/05/2022 711 • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Maio/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando à eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. 5C9CB7OJKFIWB5B/BIS8PRW
25/05/2022 710 Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 013/2022 - Contratado: Chara Supermercados - Juraci Almeida dos Santos de L Coutinho ME. KWWCPD6AIMPQ6P2ITQOXNG
24/05/2022 709 Comunicado - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 e realização da Audiência Pública.
-Oficio nº 0145/2022.
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GZQSLMWC93MEBCCFCVHOTG
20/05/2022 708 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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FK5292IRPTETT92TOEPAWG
18/05/2022 707 Decreto Legislativo Nº 0509/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 do município de Lafaiete Coutinho – Ba e dá outras providências. KLVRR7L4DAFPWFYIHSXZ6A
11/05/2022 706 Decreto Legislativo Nº 0508/2022 - Que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênios na forma que especifica e dá outras providência. OJ2C51AECBXJNQRE6ZO/AG
26/04/2022 705
-Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Objeto: Atender despesas com aquisição de materiais de limpeza e de consumo a serem destinados a manutenção desta Casa de Leis.
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QU/COZJ5FO3RJ6YYRQZBUA
13/04/2022 704 Decreto Legislativo n° 0507/2022 - Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do município de Lafaiete Coutinho - BA, e dá outras providências. 98QCKSE8SH2HEKMGBXQ3AW
06/04/2022 703 • Decreto Legislativo N° 505/2022 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal Adenominar “Posto De Saúde Jovenilda Bomfim Duranes’’ Na Localidade Do São Joaquim No Município De Lafaiete Coutinho Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. URIXNCODOZ3B7AVOK/OM/G
04/04/2022 702 Decreto Legislativo N° 0503/2022 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a denominar “posto de saúde Flordenice Ribeiro de Novaes’’ na localidade da cajazeiras no município de Lafaiete Coutinho Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Legislativo N° 0504/2022 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a “constituir a primeira igreja Batista de Lafaiete Coutinho como patrimônio cultural” do município e dá outras providências.
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K6XCQUFGKBKKRHH/FPGWLA
29/03/2022 701 Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação 011/2022 - Messias Gama Material de Cosntrução C57FAYOLZVCJKSQMOUDZXA
28/03/2022 700 Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 010/2022 -Contratado: Primus Papelaria Móveis Suprimentos Ltda. DGWZAUNVRFUX9HMLOKV7HA
24/03/2022 699 Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Juraci Almeida dos Santos de L Coutinho ME. SM51EPCP2EVP+UIG9LJGIA
24/03/2022 698 Decreto Nº 01 de 2022 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal a partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de junho de 2022, as contas do Legislativo e executivo, relativo ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
-Edital Nº 01/2022 - Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura de Lafaiete Coutinho – Bahia, Referente ao Exercício de 2021
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MO6GK5ZOCZYGWM3UU167JJG
22/03/2022 697 Portaria Nº 010/2022 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal em sua composição plena proíbe a entrada e permanecia de pessoas trajando shorts, camisetas ou trajes indecentes e obscenos no recinto da Câmara. XBMVLUMQ9X/NASZWQOX5CUQ
07/03/2022 696 Ata de Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Fevereiro de 2022 JBDCGM3V6OZT86QWVOFN4W
03/03/2022 695 Portaria Nº 19/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão para verificação dos bens móveis e imóveis existentes sob o poder e guarda da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho – Bahia e dá outras providências. GYVEBSMBGZRAGL87GC1GFQ
03/03/2022 694 Portaria Nº 009/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Para Verificação Dos Bens Moveis E Imóveis Existentes Inúteis, Imprestáveis E Inexistentes E Que Formalmente Estão Sob O Poder E Guarda Da Câmara Municipal De Lafaiete Coutinho – Bahia E Dá Outras Providências. YE/PX4YERINSMCUCAF5D2Q
24/02/2022 693 Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Contratado: Juraci Almeida Dos Santos De L Coutinho Me.
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AXSBSOJHMHBD+VWLYM+17Q
16/02/2022 692 Portaria Nº 008 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura da Sessão Legislativa do ano de 2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.
-Pregão Presencial SRP 01/2022 da Ata de Registro de Preços 01/2022
-Pregão Presencial SRP 01/2022 da Ata de Registro de Preços 02/2022
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MX46+UACG7TFTNZ362SW5Q
15/02/2022 691 Adjudicação De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 01/2022- Objeto: Contratação de empresa objetivando à eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal, através do Sistema de Registro de Preços, mediante a necessidade da contratante.
-Homologação De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 01/2022- Objeto: Contratação de empresa objetivando à eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal, através do Sistema de Registro de Preços, mediante a necessidade da contratante.
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MYAD3DDOGYU02K8DJNGFWG
14/02/2022 690 Comunicado - Convoca os parlamentares deste município para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021 e realização da audiência pública, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2022, as 10:00 horas, de forma online através do portal oficial do município de Lafaiete Coutinho.
-Oficio nº 02/2022.
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VMZVH2LDGHB2+OP2CNHLLQ
01/02/2022 689 Portaria nº 004/2022 - Concede Licença Maternidade a Servidora e dá outras providências.
-Portaria nº 005/2022 - Dispõe sobre a Exoneração da Controladora Interna da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho - Bahia e dá outras providências
-Portaria nº 006/2022 - Nomear Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providencias.
-Portaria nº 007/2022 - Nomear Controladora Interna da Câmara Municipal e dá outras providências.
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7VGNOSHEJAPACYMLKJHUQA
27/01/2022 688 Portaria Nº 003/2022 - Nomear o Sr. Geová de Jesus Santos para exercer a função de Gestor de Contratos, a qual tem o mister de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em que consta como parte a Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho-BA. AJGAAFB4AWSGLZZTI4Y1GAQ
26/01/2022 687 Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Objeto: Atender despesas com aquisição de materiais de limpeza e de consumo a serem destinados a manutenção desta Casa de Leis.
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TXHHT7/SU7HHAB3EXWRCPA
26/01/2022 686 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 97V85MGVB3GSXKWLVRSM8A
25/01/2022 685 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 DOBG2O0DLVAXDXRYTHXEFOA
24/01/2022 684 - Publicação - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal, através do Sistema de Registro de Preços.
-- Edital do Pregão Presencial Nº. SRP 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando à eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal, através do Sistema de Registro de Preços, mediante a necessidade da contratante, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital.
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1AD628ZW9XO7JFTI8LM0FQ
18/01/2022 683 Portaria Nº 002/2022 - Designa a Servidora Amanda Sampaio Amorim Para Funcionar Como Pregoeira, no Âmbito da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho - BA. LNJDRDTS98AUXJNO04272AW
17/01/2022 682 Decreto Legislativo Nº 0502/2022 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo - Municipal a firmar convênios na forma que especifica e dá outras providência. OW/OUGR/XINABCTVXMGDEW
11/01/2022 681 Edital de Convocação Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 001/2022 Processo Nº IN. 001/2022 - Contratada: Castro Assessoria Jurídica Pública.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022 Processo Nº IN. 002/2022 – Contratada: (ORGANTECS) – PROJEL – Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
-Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2022 Contrato Nº 003/2022 - Contratado: ST Consultoria Ltda.
-Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2022 Contrato Nº 004/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 003/2022 contrato Nº 005/2022 - Contratado: Jequié Telecom Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2022 Contrato Nº 006/2022 - Contratado: Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 005/2022 Contrato Nº 007/2022 - Contratado: Aljones Silva Lopes Junior.
-Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Contrato Nº 008/2022 - Contratado: Aquila Silva de Novaes.
-Ofício Circular Nº 001/2022.
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HH-MITOYYZMLEAF+/Z9JUKW
03/01/2022 680 Portaria Nº 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Raimunda Silva de Novais – Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho - BA e dá outras providências. 405ZOMIGWQZ+BXCZCDL94Q